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EDITAL DE CONCURSO PARA CRIAÇÃO DO SELO COMEMORATIVO DOS 40 ANOS DA ACTA BOTANICA BRASILICA – SBB

1. Objetivo

1.1. O presente concurso tem por objetivo selecionar a proposta de selo comemorativo
que representará os 40 anos da Acta Botanica Brasilica, em homenagem à sua trajetória, contribuição científica, compromisso com a disseminação do conhecimento em Botânica e relevância para a comunidade acadêmica.

1.2. 1.2. Este edital substitui integralmente o edital anteriormente publicado para o mesmo fim. As propostas submetidas sob o edital anterior não serão consideradas, devendo os interessados realizar nova inscrição nos termos deste edital.

2. Participantes

2.1. Poderão participar do concurso:
● Sócios de todas as categorias da SBB que estejam quites com a anuidade de
2026.

2.2. A participação será individual. A proposta deve ser de autoria integralmente
humana e do próprio participante, que responde pela veracidade das informações e
declarações apresentadas.

2.3. É vedada a participação dos membros da Diretoria Nacional e da Comissão
Julgadora, bem como de seus cônjuges, companheiros e parentes até o segundo
grau.

3. Características da proposta

3.1. O selo deverá:

• Fazer referência aos 40 anos da Acta Botanica Brasilica;
• Ser original e inédito;
• Possuir identidade visual compatível com os objetivos da revista;
• Permitir aplicação em formatos digitais e impressos. 

3.2. O selo poderá conter:

• Elementos gráficos;
• Símbolos relacionados à ciência, pesquisa ou Botânica;
• A inscrição “40 anos” ou equivalente. 

3.3. Serão desclassificadas propostas que:

• Tenham sido produzidas, no todo ou em parte, com uso de ferramentas de inteligência artificial generativa em qualquer etapa da criação do selo, incluindo: a) a geração de imagens, ilustrações ou elementos gráficos; b) o uso de imagens geradas por IA como referência, rascunho, base ou guia para desenho, traçado ou vetorização; c) a vetorização de imagens geradas por IA, manual ou automática. A constatação do uso de IA, a qualquer tempo, inclusive após a divulgação do resultado, implicará a desclassificação da proposta, com perda do prêmio e revogação da premiação.
• Configurem plágio ou reprodução parcial de obras existentes;
• Utilizem imagens protegidas por direitos autorais sem autorização;
• Contenham conteúdo ofensivo, discriminatório, político-partidário ou incompatível com valores e princípios éticos.

4. Especificações Técnicas

4.1. O selo deverá ser apresentado:

• Em formato digital vetorial (PDF vetorial, SVG, CRD, AI, EPS ou outros formatos vetoriais equivalentes);
• Acompanhado de versão em PNG, RAW ou JPEG de alta resolução;
• Em cores, utilizando as cores da SBB (verde, branco e amarelo), e em versão monocromática (preto-e-branco).

4.2. A proposta deverá obrigatoriamente ser acompanhada de memorial descritivo (entre 200 e 300 palavras) contendo:

• Conceito criativo; 
• Significado dos elementos utilizados.

5. Inscrições e Documentos

5.1. As inscrições serão realizadas no período de 25 de setembro a 07 de outubro de 2026, até as 18h.

5.2. Cada participante poderá submeter apenas uma proposta.

5.3. A inscrição deverá conter:

a) Formulário de inscrição devidamente preenchido (Formulário); 
b) Arquivo da arte em formato digital vetorial (PDF vetorial, SVG, AI, EPS, CDR ou outro formato vetorial equivalente). O arquivo deverá conter exclusivamente a arte final, sem imagens rasterizadas incorporadas, camadas ocultas, objetos bloqueados ou invisíveis, imagens de referência ou elementos fora da área de trabalho;
c) Arquivo de pré-visualização da arte em PNG ou JPG, com no mínimo 1.000 pixels de largura, nas versões colorida e monocromática;
d) Memorial descritivo (descrição da arte com o que representa cada elemento gráfico e cor (10 a 15 linhas), incluindo breve descrição do processo de criação e dos softwares utilizados;.
e) registro do processo criativo, com no mínimo dois esboços ou versões intermediárias da arte (fotografias de rascunhos à mão, capturas de tela de etapas de construção ou arquivos de versões anteriores);
f) Declaração de Autoria, Originalidade e Não Utilização de Inteligência Artificial (Anexo I), assinada, obrigatória para todos os participantes; Termo de autoria e cessão dos direitos do selo, condicionado a ser contemplado com o primeiro lugar da premiação. (Anexo II)

5.4. Serão desclassificadas todas as inscrições que não contiverem toda a documentação exigida no item 5.3 e que atendam as especificações técnicas dos itens 4.1 e 4.2.

6. Critérios de Avaliação e Comissão Julgadora

6.1. A Comissão Julgadora será composta por sócios indicados pela Diretoria da SBB, incluindo obrigatoriamente a Editora-Chefe da revista e um representante da Diretoria Nacional.

6.2. As propostas serão avaliadas com base nos seguintes critérios, com pontuação máxima de 100 pontos

Critério	Pontuação
Originalidade e criatividade	0 a 30 pontos
Adequação ao tema dos 40 anos da revista	0 a 30 pontos
Qualidade estética e visual	0 a 30 pontos
Clareza conceitual e memorial descritivo	0 a 10 pontos

6.3. A Comissão Julgadora poderá realizar verificação técnica dos arquivos submetidos, inclusive por meio de sua abertura em software de edição vetorial, da inspeção de camadas, objetos ocultos e metadados, e poderá solicitar ao participante os arquivos-fonte editáveis e registros adicionais do processo criativo.

6.4. Constatado indício de descumprimento deste edital, o participante será notificado por e-mail e terá o prazo de 3 (três) dias úteis para se manifestar e apresentar os elementos que comprovem a autoria e a regularidade da proposta. A Comissão Julgadora decidirá de forma fundamentada, após a análise da manifestação.

6.5. A Comissão Julgadora reserva-se o direito de não selecionar qualquer proposta caso considere que as propostas não atendam aos requisitos mínimos de qualidade ou adequação.

7. Premiação

7.1. Será premiada a proposta classificada em primeiro lugar.

7.2. A premiação consistirá em:
● Certificado;
● R$ 1.000,00 (hum mil reais);

7.3. Poderão ser concedidos brindes e menções honrosas a critério da Comissão
Julgadora.

8. Direitos Autorais

8.1. O participante declara ser autor da proposta apresentada e responsável por sua originalidade.

8.2. O vencedor cederá à SBB os direitos do selo, mediante o termo previsto no Anexo II, de forma gratuita, total, definitiva e por prazo indeterminado, nos termos da Lei no 9.610/1998, autorizando seu uso, reprodução, adaptação e aplicação em quaisquer meios, assegurado o crédito de autoria..

8.3.O vencedor deverá entregar à SBB, no prazo de 10 (dez) dias após a comunicação do resultado, os arquivos-fonte editáveis e a especificação das cores (CMYK, RGB e HEX) e das fontes tipográficas utilizadas, com as respectivas licenças, quando aplicável.

8.4. A instituição poderá utilizar, adaptar e reproduzir o selo em quaisquer meios e materiais da SBB relacionados à celebração dos 40 anos da revista.

8.5. Será preservado o crédito de autoria sempre que possível..

9. Divulgação do resultado

9.1. O resultado será divulgado na sessão de encerramento do 76CNBot e posteriormente nos canais oficiais da SBB.

9.2. O vencedor não precisará estar presente na sessão de encerramento do 76CNBot e será comunicado oficialmente pela SBB.

10. Disposições Gerais

10.1. O resultado será divulgado na sessão de encerramento do 76CNBot e posteriormente nos canais oficiais da SBB.

10.2. O vencedor não precisará estar presente na sessão de encerramento do 76CNBot e será comunicado oficialmente pela SBB.

10. Disposições Gerais

10.1. A inscrição implica plena aceitação das normas deste concurso.

10.2. Casos omissos serão resolvidos pela Comissão Julgadora e/ou Diretoria Nacional da SBB.

10.3. A Comissão Julgadora reserva-se o direito de não selecionar qualquer proposta caso considere que as propostas não atendam aos requisitos mínimos de qualidade ou adequação.

Cronograma: 23 de setembro a 07 de outubro de 2026

• Lançamento do edital: 23 de setembro de 2026
• Período de inscrições: 24 de setembro a 07 de outubro de 2026
• Avaliação das propostas: 07 de outubro a 15 de outubro de 2026
• Divulgação do resultado: 16 de outubro de 2026

Quaisquer dúvidas ou informações adicionais devem ser encaminhadas para [email protected].

Atenciosamente,

Tânia Regina dos Santos Silva
Presidente da Sociedade Botânica do Brasil

23 de setembro de 2026