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EDITAL PARA ELEIÇÃO DA DIRETORIA NACIONAL DA SOCIEDADE BOTÂNICA DO BRASIL (SBB)

A Comissão Eleitoral, composta por Maria Margarida da Rocha Fiuza de Melo (Presidente – Instituto de Botânica, SP), Élder Antônio Sousa Paiva (Universidade Federal de Minas Gerais, MG), Alfredo Gui Ferreira (Universidade Federal do Rio Grande do Sul, RS), como membros titulares, e João Ubiratan Moreira dos Santos (Universidade Federal Rural da Amazônia, PA), e Vania Gonçalves Lourenço Esteves (Museu Nacional, UFRJ, RJ), como membros suplentes, designada durante a Assembleia Geral Ordinária da SBB realizada no dia 13 de novembro de 2012, em Joinville, SC, no uso das atribuições que lhe foram conferidas, tornam públicas as normas para a realização da eleição aos cargos da Diretoria Nacional da Sociedade Botânica do Brasil, quadriênio 2014-2017, abaixo especificadas.

I – DAS CANDIDATURAS

Art. 1oPoderão concorrer aos cargos da Diretoria Nacional todos os associados da SBB há pelo menos 5 (cinco) anos e que estejam quites com a SBB até 31 de dezembro de 2012.

§ 1oA Diretoria Nacional é composta dos seguintes cargos:

a) Presidente;
b) Primeiro Vice-Presidente;
c) Segundo Vice-Presidente;
d) Secretário Geral;
e) Secretário Adjunto;
f) Primeiro Secretário;
g) Segundo Secretário;
h) Primeiro Tesoureiro;
i) Segundo Tesoureiro;

§ 2oA candidatura da(s) chapa(s) deve atender ao disposto no Artigo 7o do Regimento da SBB, em conformidade com os Artigos 12 a 21 do Estatuto da SBB.

II – DO VOTO

Art. 2oTerão o direito de votar no Processo Eleitoral para escolha da Diretoria todos os associados efetivos, institucionais e estudantes de pós-graduação que tenham cumprido as exigências estatutárias e estejam quites com a entidade até 31 de dezembro de 2012, bem como os associados fundadores, remidos e beneméritos. Caso o(a) associado(a) queira atualizar a sua situação junto à Tesouraria, poderá fazê-lo até o dia que antecede o período de votação.

III – DO REGISTRO DAS CHAPAS

Art. 3oSerá efetuado o registro das chapas concorrentes à Diretoria, por requerimento próprio, do dia 04 até o dia 14 de novembro de 2013, de uma das seguintes maneiras:

a) diretamente, por meio de protocolo da inscrição, na sede da atual Diretoria Nacional da SBB, Universidade Estadual de Feira de Santana, Departamento de Ciências Biológicas, Avenida Transnordestina, s/n, Bairro Novo Horizonte, CEP 44036-900, Feira de Santana, BA;

b) por correspondência enviada por correio convencional para o endereço citado no item a (neste caso com postagem limitada a 07/11/2013);

c) por e-mail, enviado ao endereço eletrônico sbb@botanica.org.br, caso em que o documento original deverá ser enviado nos moldes do inciso b, com data de postagem até o primeiro dia útil subsequente ao encerramento das inscrições;

§ 1oNo requerimento deve constar o nome da CHAPA, com o nome completo, CPF, o cargo pretendido e o endereço eletrônico de cada candidato.

§ 2oO requerimento deve ser dirigido à Presidente da Comissão Eleitoral.

§ 3oO requerimento deve ser assinado pelo candidato ao cargo de Presidente, sendo prescindível as assinaturas dos demais membros da chapa.

§ 4oA Comissão Eleitoral notificará, por e-mail, todos os candidatos das chapas inscritas, para que possam se manifestar, nos termos do § 3º deste Artigo.

IV – DA HOMOLOGAÇÃO DE CANDIDATURAS

Art. 4oA homologação das candidaturas será feita pela Comissão Eleitoral, que procederá à verificação do preenchimento dos requisitos exigidos aos candidatos por este Edital.

Parágrafo único – A Comissão Eleitoral terá até o dia 15 de novembro de 2013 para homologar as candidaturas e publicar a lista das chapas concorrentes à Diretoria Nacional.

IV – DAS RECONSIDERAÇÕES E RECURSOS

Art. 5oOs pedidos de reconsideração e/ou recursos sobre candidaturas homologadas ou qualquer publicação da Comissão Eleitoral deverão ser feitos no período de 03 a 05 de dezembro de 2013, por meio de requerimento dirigido à Comissão Eleitoral, pelos meios citados no Artigo 3o, do presente Edital.

Art. 6oOs pedidos de reconsideração, recurso ou impugnação serão analisados e decididos pela Comissão Eleitoral, com decisão publicada até o dia 05 de dezembro de 2013.

Parágrafo Único – Da decisão da Comissão Eleitoral sobre impugnação de candidaturas não caberá qualquer recurso.

VI – DAS ELEIÇÕES

Art. 7oA votação será feita por correspondência eletrônica, onde cada associado(a) em condições estatutárias de votar receberá uma mensagem para acessar a cédula eleitoral. Para que o voto seja validado, cada associado(a) será identificado(a) pelo seu CPF e senha de acesso ao cadastro da SBB. O período definido para votação será de 25 de novembro de 2013 a 02 de dezembro de 2013.

VII – DA POSSE

Art. 8oOs membros eleitos para a Diretoria da SBB tomarão posse nos respectivos cargos no dia 01 de janeiro de 2014.

VIII – DO MANDATO

Art. 9oO mandato da Diretoria Nacional eleita para a SBB terá duração de 04 (quatro) anos, conforme norma estatutária.

IX – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

Art. 10 – O extrato deste edital será remetido via e-mail a todos os associados e publicado na homepage da SBB (http://www.botanica.org.br).

Art. 11 – Quaisquer dúvidas ou esclarecimentos acerca da eleição, bem como os eventuais recursos e pedidos de reconsideração, deverão protocolados junto a Comissão Eleitoral, nos moldes dispostos no Artigo 3o do presente edital.

Art. 12 – Os casos omissos neste edital serão resolvidos pela Comissão Eleitoral.

Art. 13 – É assegurada a todos os candidatos a livre manifestação e acesso à infraestrutura da associação para divulgação de suas propostas eleitorais, obedecendo às normas estabelecidas pela SBB.

São Paulo, 02 de novembro de 2013
Maria Margarida da Rocha Fiuza de Melo
Presidente da Comissão Eleitoral da SBB


 

SBB disponibiliza a proposta de novo Estatuto

Prezado(a) Associado(a),

Estamos disponibilizando a PROPOSTA DE NOVO ESTATUTO a ser apreciada durante o 63º Congresso Nacional de Botânica, em Joinville, SC, conforme a convocação publicada no Diário Oficial da União em 26 de setembro de 2012.

A Proposta apresenta a consolidação das sugestões e/ou correções provenientes dos Associados, dos membros do Conselho Superior e da Diretoria da SBB,  além de ter sido revisada por um profissional da área de Letras e outro da área Jurídica.

Agradecemos a sua colaboração e contamos com a presença de todos na Assembleia Geral Extraordinária.
Cordiais saudações,

Diretoria da SBB (2010-2013)
 

Para acessar o texto, clique sobre o título a seguir: PROPOSTA DE NOVO ESTATUTO

 


Convocação para a Assembleia Geral Extraordinária da SBB

Prezado(a) Associado(a),

A Sociedade Botânica do Brasil –  SBB, nos termos do Art. 25, parágrafo 1º do Estatuto, convoca para a Assembléia Geral Extraordinária a realizar-se na cidade de Joinville, SC, no Teatro Juarez Machado – Centreventos Cau Hansen, no dia 13.11.2012, em primeira convocação às 18:00h, com a maioria absoluta de associados em condições estatutárias de votar e, em segunda convocação, às 18h30min, com qualquer número de associados nas mesmas condições, para tratar da alteração do Estatuto, conforme Edital publicado no Diário Oficial da União em 26 de setembro de 2012.

Contamos com a presença de todos.

Cordiais saudações,

Diretoria da SBB (2010-2013)

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